Como fazer escolhas?
Minha inspiração foi o portal da Assembleia de São Paulo, pois achei admirável como a informação está organizada e isso me levou a mudar o nível de pesquisa e me deparei com um Congresso Nacional com sites organizados e muito disponíveis a todos nós.
Legisladores são fundamentais numa sociedade democrática, independente dos níveis ocupados.
No âmbito municipal, são os vereadores que podem, de uma forma muito direta e muito próxima de nosso quotidiano, atuar com legislação local.
Já os deputados estaduais se preocupam num nível ligado às unidades da federação e podem também se aproximar bastante da realidade de nossas vidas.
Mas o Congresso Nacional, representante do povo de um país continental como o nosso, vive demandas muito maiores.
Senadores e Deputados
Quando votamos para Senadores e Deputados, estamos ajudando a mudar o rumo de uma Nação como um todo!
Foi no Congresso Nacional que foram realizados os debates da Constituição de 1988 que nos rege e que define toda a estrutura de Governo, assim como todas as regras de nossa vida real.
Senadores e Deputados criaram a Lei Maria da Penha, por exemplo. E como fizeram isso? Através da apresentação de propostas daqueles que elegemos.
Se queremos proteger a Amazônia ou criar melhores legislações para melhorar a vida nas Comunidades, assim como toda e qualquer lei federal que impacte a todos, devemos escolher bem quem vai ter por 4 anos uma procuração para nos representar.
Em âmbito nacional, nossa responsabilidade nas escolhas é muito maior, pois as leis ali definidas vão impactar a população do Oiapoque ao Chuí, dos pobres e dos ricos, de todas as raças, religiões e gêneros.
O Congresso Nacional tem duas casas legislativas para aprovar o processo, garantindo que realmente as leis representem o povo brasileiro:
- o Senado Federal (integrado por 81 senadores, que representam as 27 unidades federativas (os 26 estados e o Distrito Federal); e
- a Câmara dos Deputados (integrada por 513 deputados federais, que representam o povo).
Prometo que num outro artigo vou falar sobre as proporções de deputados e senadores por estados da Federação, hoje vou focar no poder e na responsabilidade de sua escolha!
Quando puder, leia o texto abaixo que fiz sobre o nível estadual das leis e onde eu conto a história do nascimento de uma lei num estado e imagine que, guardadas as devidas proporções, o mesmo ocorre no âmbito federal.
▷ Como votar em Deputado Estadual? • Comudsaber, sua comunidade do saber
Esse texto pretende trazer pelo menos uma base de conhecimento necessário para compreender o papel do legislador, dessa forma poderemos escolher com mais cuidado nas próximas eleições.
Os portais do Congresso Nacional trazem informações fundamentais para entendermos os papéis e os desempenhos daqueles em quem votamos e isso é o que importa!
- Algum dia você se interessou em verificar quais os projetos apresentados pelos deputados e senadores que você escolheu para te representar?
- Você sabe como ele votou em projetos que interessam para sua vida pessoal, para sua família, sua cidade e para o seu País?
Vamos juntos entender melhor isso tudo:
Os sites do Congresso são fundamentais para a escolha de seus candidatos. Por isso vou enumerar todos os sites que serão seus grandes parceiros na missão de escolher seus representantes:
Atribuições — Portal Institucional do Senado Federal
Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br)
Aspectos Importantes para que você analise se seu representante já exerceu cargo público:
- Quais os projetos apresentados pelo seu escolhido?
- Quantos projetos apresentados por ele foram aprovados?
- Como ele votou em projetos de lei que impactaram sua vida, de sua família, de sua região e de sua Nação?
- Quais seus projetos, qual sua qualificação para atuar nesses projetos? Qual sua competência para atuar na área? Ele já apresentou resultados nessa área de atuação?
- Seu representante respeitou sempre o Código de Ética da Casa Legislativa ao qual estava ligado?
Não faltou com decoro?
Não desrespeitou outros representantes eleitos?
- O Candidato que tem a sua preferência fez a Prestação de Contas de sua atuação, ela á foi analisada e aprovada. Ele prestou contas sobre as contas de sua eleição anterior?
- Seu representante evita Gastos Públicos desnecessários?
Seus assessores realmente são contratados por qualificação ou por “indicação”?
Suas alianças estão de acordo com suas propostas?
- Seu representante frequenta o Plenário?
- Você sabia que pode acompanhar votações das Casas Legislativas através de Canais de TV dedicados a essas Casas?
- Você sabia que existe Corregedoria e que avalia e acompanha essas Casas?
- Algum dia você parou para pensar sobre o Partido Político do seu candidato com detalhes?
Você conhece o Plano de Governo do Partido de seu escolhido?
Quais são suas conquistas passadas e quais a sua visão de futuro para o povo brasileiro?
Muitas perguntas para você se fazer antes de votar
O Poder Legislativo, segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso Nacional.
O Congresso Nacional se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, é um poder bicameral.
O Legislativo possui duas funções fundamentais:
- Legislar
- Acompanhar, validar e fiscalizar o Poder Executivo
Logo, cabe ao Poder Legislativo verificar se o Executivo está cumprindo aquilo que foi definido nas LEIS.
Pense bem, quando você escolhe um Deputado e Senador, você está dando a esse seu representante duas atribuições:
- Legislar a favor do povo e
- Fiscalizar se o Executivo está cumprindo as leis definidas.
Precisamos aprender a VOTAR e a COBRAR!
Verificar se nossos representantes estão cumprindo com suas propostas de campanha é nossa função.
Por que repetir um voto em quem promete, mas não cumpre?
Vamos fazer um exercício nessa eleição:
- Escolha seu candidato;
- Guarde num papel, num arquivo no seu computador, as promessas feitas, os projetos elencados, as melhorias propostas. Guarde muito bem essa sua anotação;
- Daqui um ano verifique o que ele fez. Fazer não quer dizer conseguir totalmente, mas veja se, pelo menos, ele fez um projeto para ser votado;
- Faça isso a cada ano do mandato;
- Use seu poder de voz e cobre dele, afinal é para isso que temos internet, para exercer nosso poder de COBRAR;
- No final de 4 anos você terá certeza se ele realmente mereceu seu voto e se merece que você aposte de novo nele e em seu partido.
Eu acho que você já percebeu que meus textos não querem te dar somente respostas prontas, minha proposta é te dar o poder de compreender os processos e, acima de tudo, que você conheça os caminhos da internet para que você pesquise e forme pensamento crítico e se torne um cidadão atuante!
Pare de ler fake news e acompanhe seus representantes, não pelo o que falam, mas pelo que fazem e não pelo que falam que fazem, veja se realmente fizeram, você pode! Os sistemas oficiais de projetos e votações estão disponíveis para isso mesmo.
Existe um detalhe muito importante que precisamos entender:
Os recursos são destinados para nossos estados e municípios de acordo com o Orçamento Federal, que é aprovado pelo Congresso Nacional.
As leis que estabelecem quanto dos impostos serão destinados a Saúde, Educação, Segurança e todas as demais pastas são definidas dentro do Congresso Nacional.
Pense agora comigo: será que, além de decidir com tanta responsabilidade os representantes do Poder Executivo, não está na hora de ficar atento às nossas escolhas do Legislativo?
Portal da Transparência
Um dia que você estiver com tempo, visite o Portal da Transparência:
Acompanhe o trabalho e os gastos públicos através da CGU (Controladoria Geral da União).
Pesquise muito antes de votar! Se achar difícil usar sistemas computacionais ou a internet, peça ajuda a seus filhos e netos, pois eles dominam sem dúvida essa ferramenta superimportante. Além de você fazer uma escolha melhor, gerará cidadãos conscientes na sua própria família.
Falar que não gosta de política é um erro, você pode até não gostar de políticos, pois homens nos decepcionam… Mas a política está em tudo que vivemos.
As regras de convivência social são políticas, a economia, a saúde, a educação, a cultura e a segurança são políticas.
Não tenha medo de se posicionar nunca, pois é seu Direito Constitucional!
Vou repetir aqui o conceito de Política da Wikipedia:
“O termo política é derivado do grego antigo πολιτεία (politeía), que indicava todos os procedimentos relativos à Pólis, ou cidade-Estado grega. Por extensão, poderia significar tanto cidade-Estado quanto sociedade, comunidade, coletividade e outras definições referentes à vida urbana.”
Logo, sem política não existe a formação e a organização de uma Nação.
Sem política, não são definidos DIREITOS e DEVERES.
Conclusão
Vou finalizar usando frases de alguns mestres que, na realidade, são mais que textos, são provocações, pois quero colocar você para pensar em suas decisões na próxima eleição:
“O maior castigo para aqueles que não se interessam por política é que serão governados pelos que se interessam.”
Platão
“Faça, porque se você não fizer, em breve, o resto será silêncio.”
Leandro Karnal
Exerça seu poder de voto.
“O primeiro método para estimar a inteligência de um governante é olhar para os homens que tem à sua volta“.
Maquiavel
Analise o candidato, seu partido e suas propostas, Busque identidade, verdade e realizações.
“Mas não é apenas no plano material que eu creio em nosso país. Creio na generosidade, no natural respeito à pessoa humana que distinguem a nossa alma coletiva”
Juscelino Kubitschek
Acredite no seu país e no seu povo e busque o candidato que te representa, mas, acima de tudo, respeite quem pensa diferente de você.
“Ser poderoso é como ser uma dama. Se você tem de dizer às pessoas que você é, você não é.”
Margaret Thatcher
Ontem exerci meu poder de cidadão e fui à uma reunião onde uma candidata iria estar aberta a perguntas. Quando puderem, façam isso!
Decidi meu voto pessoal quando a ouvi dizer:
“Os políticos não poderiam ter tanta pompa e status no Brasil, pois assim ficariam na disputa apenas aqueles que realmente vão trabalhar pelo povo, com o povo e para o povo”.
Pois o Ser político é aquele que admite ser um servidor!
