Como fazer escolhas?
Minha inspiração para este artigo surgiu ao visitar o portal da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Fiquei admirado com a forma como as informações estão organizadas, acessíveis e disponíveis ao cidadão.
Essa experiência me motivou a aprofundar a pesquisa e explorar outras estruturas legislativas do país. Foi então que me deparei com os portais do Congresso Nacional, igualmente ricos em conteúdo, transparência e instrumentos de participação popular.
Os legisladores exercem um papel fundamental em qualquer sociedade democrática, independentemente da esfera de atuação em que estejam inseridos.
No âmbito municipal, os vereadores representam o elo mais próximo entre o cidadão e o Poder Legislativo.
São eles que discutem e propõem leis relacionadas ao cotidiano das cidades, influenciando diretamente temas como mobilidade urbana, uso do solo, educação municipal, saúde básica e diversos outros aspectos da vida local.
Já os deputados estaduais atuam em uma esfera mais ampla, voltada às necessidades e desafios das unidades federativas.
Seu trabalho envolve a criação e fiscalização de políticas públicas que impactam milhões de pessoas, abrangendo áreas como segurança pública, educação estadual, infraestrutura, desenvolvimento econômico e gestão dos recursos do estado.
No topo dessa estrutura encontra-se o Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Como representante de uma nação continental, diversa e complexa como o Brasil, o Congresso é responsável por discutir temas de alcance nacional, construir leis que afetam mais de 200 milhões de brasileiros e fiscalizar ações do Poder Executivo Federal.
São debates que envolvem questões econômicas, sociais, ambientais, tributárias, trabalhistas, internacionais e institucionais, refletindo a enorme diversidade de interesses e realidades existentes em nosso país.
Ao conhecer melhor essas estruturas, percebi que a democracia não se sustenta apenas pelo voto, mas também pelo acesso à informação, pela transparência e pela participação ativa dos cidadãos na compreensão e no acompanhamento do trabalho de seus representantes.
Muitas vezes reclamamos da política sem sequer conhecer as ferramentas que nos permitem acompanhar, fiscalizar e compreender o trabalho dos nossos representantes. Talvez a verdadeira transformação democrática comece quando trocamos a opinião superficial pela curiosidade, pela pesquisa e pelo conhecimento.
Senadores e Deputados
Quando votamos para senadores e deputados federais, estamos ajudando a definir os rumos de uma nação inteira.
Foi no Congresso Nacional que ocorreram os debates que deram origem à Constituição Federal de 1988, documento que rege o país e estabelece a estrutura do Estado brasileiro, os direitos e deveres dos cidadãos, o funcionamento dos Poderes e grande parte das regras que orientam nossa vida em sociedade.
Foi também por meio da atuação de senadores e deputados federais que importantes leis foram criadas, como a Lei Maria da Penha. E como isso acontece? Por meio da apresentação, discussão, aperfeiçoamento e votação de propostas apresentadas pelos representantes que nós mesmos elegemos.
Se desejamos proteger a Amazônia, aprimorar as políticas públicas para as comunidades, fortalecer a educação, a saúde, a segurança ou criar qualquer outra legislação federal que impacte a vida dos brasileiros, precisamos escolher com responsabilidade aqueles que receberão a procuração democrática para nos representar.
No âmbito nacional, nossa responsabilidade como eleitores é ainda maior, pois as leis aprovadas pelo Congresso Nacional impactam a população de todo o país, do Oiapoque ao Chuí, alcançando ricos e pobres, pessoas de todas as origens, crenças, culturas, raças e identidades.
O Congresso Nacional é composto por duas Casas Legislativas, uma estrutura criada para ampliar o debate e garantir que as leis sejam analisadas sob diferentes perspectivas antes de sua aprovação:
• O Senado Federal, integrado por 81 senadores, representantes das 27 unidades federativas brasileiras (os 26 estados e o Distrito Federal). Cada estado e o Distrito Federal elegem três senadores, independentemente do tamanho de sua população. O mandato dos senadores é de oito anos, sendo renovado alternadamente a cada eleição.
• A Câmara dos Deputados, integrada por 513 deputados federais, representantes do povo brasileiro. Nesse caso, o número de deputados varia de acordo com a população de cada estado, respeitando os limites definidos pela legislação. Os deputados federais exercem mandatos de quatro anos.
Essa diferença demonstra uma característica importante do sistema democrático brasileiro: enquanto o Senado busca garantir o equilíbrio e a representação das unidades federativas, a Câmara dos Deputados procura refletir a distribuição populacional do país. Juntas, as duas Casas ajudam a construir um processo legislativo mais equilibrado e representativo.
Prometo que, em um próximo artigo, abordarei as diferenças de representação entre os estados da Federação, explicando por que alguns elegem mais deputados do que outros e como funciona essa distribuição. Hoje, porém, quero concentrar a atenção no poder e na responsabilidade contidos em cada escolha feita pelo eleitor.
Afinal, quando escolhemos um deputado federal, estamos delegando a ele quatro anos de representação. Quando escolhemos um senador, estamos confiando a ele oito anos de participação em decisões que podem influenciar profundamente o presente e o futuro do Brasil. São escolhas que ultrapassam preferências momentâneas e exigem reflexão, conhecimento e responsabilidade.
Quando tiver oportunidade, leia também o texto que escrevi sobre a esfera estadual do processo legislativo. Nele, conto a história do nascimento de uma lei em um estado brasileiro. E, guardadas as devidas proporções, você perceberá que o processo federal segue uma lógica muito semelhante, embora envolva desafios, impactos e responsabilidades ainda maiores.
▷ Como votar em Deputado Estadual? • Comudsaber, sua comunidade do saber
Esse texto pretende trazer pelo menos uma base de conhecimento necessário para compreender o papel do legislador, dessa forma poderemos escolher com mais cuidado nas próximas eleições.
Os portais do Congresso Nacional trazem informações fundamentais para entendermos os papéis e os desempenhos daqueles em quem votamos e isso é o que importa!
- Algum dia você se interessou em verificar quais os projetos apresentados pelos deputados e senadores que você escolheu para te representar?
- Você sabe como ele votou em projetos que interessam para sua vida pessoal, para sua família, sua cidade e para o seu País?
Ferramentas e Critérios para Escolher Melhor Seus Representantes
Vivemos uma época privilegiada. Nunca foi tão fácil acessar informações sobre aqueles que desejam nos representar. Os portais oficiais do Poder Legislativo oferecem uma enorme quantidade de dados sobre a atuação parlamentar, permitindo que o cidadão acompanhe projetos, votações, presença em sessões, gastos públicos e diversas outras informações relevantes.
Entre as fontes mais importantes de consulta estão:
• Portal Institucional do Senado Federal;
• Portal da Câmara dos Deputados;
• Portais das Assembleias Legislativas Estaduais;
• Portais das Câmaras Municipais.
Essas plataformas podem se tornar grandes aliadas na missão de escolher representantes mais alinhados com nossos valores, expectativas e necessidades.
Algumas perguntas que todo eleitor deveria fazer
Se o candidato já exerceu mandato ou ocupou cargo público, vale a pena pesquisar:
Quais projetos de lei ele apresentou?
Mais importante do que a quantidade é a qualidade das propostas. Elas estavam alinhadas às promessas feitas aos eleitores? Trouxeram benefícios concretos para a sociedade?
Quantos de seus projetos avançaram ou foram aprovados?
Nem toda boa proposta é aprovada, mas é importante compreender a capacidade de articulação, negociação e construção de consensos do representante.
Como ele votou em temas importantes?
Suas decisões ajudaram ou prejudicaram questões que impactam sua família, sua cidade, seu estado ou o país? O histórico de votações costuma revelar mais do que discursos de campanha.
O candidato possui experiência ou conhecimento nas áreas que defende?
Suas propostas demonstram preparo técnico? Ele possui trajetória profissional, acadêmica ou prática relacionada aos temas que pretende liderar?
Ele apresentou resultados concretos ao longo da carreira pública?
Promessas são importantes, mas realizações costumam dizer muito mais sobre a capacidade de execução de uma pessoa.
Ética e Conduta
Além das propostas, é fundamental analisar o comportamento público do candidato.
- Ele respeitou o Código de Ética da instituição da qual fez parte?
- Manteve postura compatível com a função pública?
- Tratou adversários políticos e colegas com respeito, mesmo diante de divergências?
A democracia depende do debate de ideias, mas também do respeito às instituições e às pessoas.
Transparência e Prestação de Contas
Outro aspecto essencial é a transparência.
- O representante prestou contas de sua atuação?
- Suas prestações de contas eleitorais foram aprovadas pelos órgãos competentes?
- Ele mantém comunicação clara sobre suas atividades e utilização dos recursos públicos?
A confiança do eleitor é fortalecida quando existe transparência.
Uso dos Recursos Públicos
O cidadão também pode observar:
- O representante demonstra preocupação com o uso responsável do dinheiro público?
- Sua equipe é formada por profissionais qualificados e compatíveis com as funções exercidas?
- Suas alianças políticas estão coerentes com seus discursos e compromissos assumidos?
Participação e Presença
Representar exige presença.
- O parlamentar participa das sessões, comissões e votações?
- Acompanha os debates importantes ou se ausenta frequentemente?
- A participação efetiva é um dos indicadores mais simples e importantes da dedicação ao mandato.
Conhecendo Melhor as Instituições
Muitas pessoas não sabem, mas é possível acompanhar as atividades legislativas em tempo real por meio de canais de televisão, rádios, transmissões pela internet e aplicativos oficiais das Casas Legislativas.
Também existem órgãos de controle interno, como corregedorias, ouvidorias e conselhos de ética, responsáveis por acompanhar a conduta dos parlamentares e apurar eventuais irregularidades.
E o Partido Político?
Muitas vezes o eleitor analisa apenas a pessoa e esquece de observar o partido.
Vale perguntar:
- Você conhece os princípios e propostas do partido do seu candidato?
- Sabe quais são suas posições históricas sobre os temas que considera importantes?
- Existe coerência entre o discurso do candidato e o posicionamento da legenda que ele representa?
Olhando para o Passado e para o Futuro
Por fim, procure compreender duas dimensões fundamentais:
- Quais foram as principais conquistas e realizações do candidato ao longo de sua trajetória?
- Qual é sua visão de futuro para a cidade, para o estado ou para o Brasil?
Conhecer o passado ajuda a entender a experiência. Conhecer a visão de futuro ajuda a compreender para onde ele pretende conduzir sua atuação.
A democracia se fortalece quando o eleitor deixa de ser apenas um votante e se transforma em um cidadão atento, curioso e participativo. Quanto mais informação temos, maiores são as chances de fazermos escolhas conscientes e responsáveis.
Atribuições — Portal Institucional do Senado Federal
Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br)
Muitas perguntas para você se fazer antes de votar
O Poder Legislativo, conforme estabelece o artigo 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso Nacional.
O Congresso Nacional é composto por duas Casas Legislativas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Por essa razão, o sistema legislativo brasileiro é denominado bicameral, ou seja, estruturado em duas instâncias de representação que analisam, discutem e votam as matérias de interesse nacional.
O Poder Legislativo possui duas grandes missões dentro da democracia brasileira:
- Legislar, criando, alterando e aperfeiçoando as leis que organizam a vida em sociedade;
- Fiscalizar, acompanhando, validando e controlando os atos do Poder Executivo.
Na prática, isso significa que não basta ao Legislativo aprovar leis. Cabe também a ele verificar se o Poder Executivo está cumprindo aquilo que foi determinado pela legislação, utilizando corretamente os recursos públicos e atuando em conformidade com os interesses da população.
Quando você escolhe um deputado federal ou um senador, está delegando a essa pessoa duas responsabilidades fundamentais:
- Criar, discutir e aprovar leis que atendam às necessidades da sociedade;
- Fiscalizar a atuação do Poder Executivo, garantindo que as leis sejam respeitadas e que os recursos públicos sejam utilizados de forma adequada.
Muitas vezes pensamos no voto apenas como um ato que acontece no dia da eleição. Mas a democracia não termina quando a urna é desligada. Ela continua durante todo o mandato.
Por isso, tão importante quanto votar é acompanhar. Tão importante quanto escolher é fiscalizar. Tão importante quanto confiar é cobrar resultados. O brasileiro precisa saber COBRAR MAIS!
Uma democracia forte não depende apenas de bons representantes. Ela depende também de cidadãos atentos, informados e participativos.
Precisamos aprender não apenas a votar, mas também a acompanhar, questionar, avaliar e cobrar aqueles que receberam de nós a responsabilidade de representar o povo brasileiro.
Verificar se nossos representantes estão cumprindo com suas propostas de campanha é nossa função.
Por que repetir um voto em quem promete, mas não cumpre?
Vamos fazer um exercício nessa eleição:
- Escolha seu candidato;
- Guarde num papel, num arquivo no seu computador, as promessas feitas, os projetos elencados, as melhorias propostas. Guarde muito bem essa sua anotação;
- Daqui um ano verifique o que ele fez. Fazer não quer dizer conseguir totalmente, mas veja se, pelo menos, ele fez um projeto para ser votado;
- Faça isso a cada ano do mandato;
- Use seu poder de voz e cobre dele, afinal é para isso que temos internet, para exercer nosso poder de COBRAR;
- No final de 4 anos você terá certeza se ele realmente mereceu seu voto e se merece que você aposte de novo nele e em seu partido.
Eu acho que você já percebeu que meus textos não querem te dar somente respostas prontas, minha proposta é te dar o poder de compreender os processos e, acima de tudo, que você conheça os caminhos da internet para que você pesquise e forme pensamento crítico e se torne um cidadão atuante!
Pare de ler fake news e acompanhe seus representantes, não pelo o que falam, mas pelo que fazem e não pelo que falam que fazem, veja se realmente fizeram, você pode! Os sistemas oficiais de projetos e votações estão disponíveis para isso mesmo.
Existe um detalhe muito importante que precisamos entender:
Os recursos são destinados para nossos estados e municípios de acordo com o Orçamento Federal, que é aprovado pelo Congresso Nacional.
As leis que estabelecem quanto dos impostos serão destinados a Saúde, Educação, Segurança e todas as demais pastas são definidas dentro do Congresso Nacional.
Pense agora comigo: será que, além de decidir com tanta responsabilidade os representantes do Poder Executivo, não está na hora de ficar atento às nossas escolhas do Legislativo?
Portal da Transparência
Um dia que você estiver com tempo, visite o Portal da Transparência:
Acompanhe o trabalho e os gastos públicos através da CGU (Controladoria Geral da União).
Pesquise muito antes de votar! Se achar difícil usar sistemas computacionais ou a internet, peça ajuda a seus filhos e netos, pois eles dominam sem dúvida essa ferramenta superimportante. Além de você fazer uma escolha melhor, gerará cidadãos conscientes na sua própria família.
Falar que não gosta de política é um erro, você pode até não gostar de políticos, pois homens nos decepcionam… Mas a política está em tudo que vivemos.
As regras de convivência social são políticas, a economia, a saúde, a educação, a cultura e a segurança são políticas.
Não tenha medo de se posicionar nunca, pois é seu Direito Constitucional!
Vou repetir aqui o conceito de Política da Wikipedia:
“O termo política é derivado do grego antigo πολιτεία (politeía), que indicava todos os procedimentos relativos à Pólis, ou cidade-Estado grega. Por extensão, poderia significar tanto cidade-Estado quanto sociedade, comunidade, coletividade e outras definições referentes à vida urbana.”
Logo, sem política não existe a formação e a organização de uma Nação.
Sem política, não são definidos DIREITOS e DEVERES.
Conclusão
Vou encerrar este artigo utilizando frases de alguns grandes pensadores. Mais do que simples citações, vejo nelas verdadeiras provocações. Não quero que você apenas as leia; quero que reflita sobre elas antes da próxima eleição.
“O maior castigo para aqueles que não se interessam por política é que serão governados pelos que se interessam.”
Platão
Ao longo deste texto, procurei mostrar que política não é apenas aquilo que acontece em Brasília, nos estados ou nas câmaras municipais.
Política está presente nas escolas, nos hospitais, nas ruas, nos impostos que pagamos e nos serviços que utilizamos.
A frase de Platão continua atual porque nos lembra que a omissão também produz consequências.
Exerça o seu direito de votar, mas exerça também o seu dever de acompanhar.
“Faça, porque se você não fizer, em breve, o resto será silêncio.”
Leandro Karnal
Para mim, essa frase fala sobre participação. Não existe democracia forte construída apenas por candidatos. Ela depende de cidadãos que pesquisam, questionam, acompanham e se posicionam.
Quando deixamos de participar, abrimos mão de influenciar o futuro que será construído para todos nós.
“O primeiro método para estimar a inteligência de um governante é olhar para os homens que tem à sua volta.”
Nicolau Maquiavel
Costumamos analisar apenas o candidato, mas raramente observamos sua equipe, seus aliados, seus assessores e as pessoas que caminham ao seu lado.
Um representante público não governa nem legisla sozinho. As companhias que escolhe revelam muito sobre seus valores, suas prioridades e sua forma de atuar.
Analise o candidato, mas também seu partido, suas alianças, suas propostas e sua trajetória. Busque coerência entre discurso e prática.
“Mas não é apenas no plano material que eu creio em nosso país. Creio na generosidade, no natural respeito à pessoa humana que distinguem a nossa alma coletiva.”
Juscelino Kubitschek
Tenho um profundo respeito pelo Brasil. Somos um país complexo, diverso e muitas vezes contraditório. Ainda assim, acredito na capacidade de nosso povo de construir caminhos melhores. A democracia só se fortalece quando conseguimos enxergar humanidade até mesmo em quem pensa diferente de nós.
Acredite em seu país. Acredite em seu povo. Escolha quem melhor o representa, mas nunca perca a capacidade de respeitar opiniões divergentes.
“Ser poderoso é como ser uma dama. Se você tem de dizer às pessoas que você é, você não é.”
Margaret Thatcher
Essa frase me faz refletir sobre a diferença entre discurso e resultado. Bons representantes não precisam repetir constantemente suas qualidades. Seu trabalho, suas realizações, sua ética e sua dedicação falam por eles.
Na política, assim como na vida, os fatos costumam ter mais valor do que as promessas.
Recentemente exerci meu papel de cidadão e participei de uma reunião aberta em que uma candidata se dispôs a responder perguntas do público. Recomendo que todos façam isso sempre que possível. Ouvir diretamente quem pretende representar a sociedade é uma experiência muito diferente de apenas acompanhar campanhas e propagandas.
Naquele encontro, uma frase chamou minha atenção:
“Os políticos não deveriam ter tanta pompa e tantos privilégios. Talvez assim permanecessem na disputa apenas aqueles que realmente desejam trabalhar pelo povo, com o povo e para o povo.”
Independentemente de concordarmos integralmente ou não com essa visão, ela me levou a refletir sobre algo essencial:
O verdadeiro sentido da política não está no poder pelo poder.
O verdadeiro político é, antes de tudo, um servidor da sociedade.
E talvez seja justamente por isso que o voto mereça tanto cuidado, tanta reflexão e tanta responsabilidade.
