Você já ouviu falar nas PICS?
Sabia que o Ministério da Saúde criou uma política governamental só para as Práticas Integrativas?
Vou te contar um pouco dessa história.
A partir da década de 1980, principalmente após a criação do SUS, ocorreu no Brasil o início da legitimação e institucionalização de abordagens terapêuticas denominadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de ‘’medicina tradicional’’ e ‘’medicina complementar/alternativa’’ (MT/MCA).
Embora haja várias denominações para essas modalidades de tratamento e cura, como terapêuticas não convencionais, medicinas naturais, entre outras, o Ministério da Saúde (MS) denominou-as de ‘’Práticas Integrativas e Complementares’’ (PIC).
Consideramos as PICS como abordagens terapêuticas, que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e a recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase numa escuta acolhedora, que contribui para maior interação terapeuta/paciente, por meio de uma visão integrativa e sistêmica, de forma multidisciplinar no processo saúde/doença/cura e, com a promoção global do cuidado humano, inclusive o autocuidado.
Foi uma recomendação importante advinda das Conferências Nacionais de Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS), visando integração de sistemas médicos complexos e outros recursos terapêuticos aos Sistemas Oficiais de Saúde, além da necessidade de normatização das experiências existentes no SUS.
Quais são?
Assim, o Ministério da Saúde aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, PNPIC (BRASIL, 2006), iniciando com a Portaria 971/2006, contemplando as áreas de:
- Homeopatia,
- Plantas Medicinais e
- Fitoterapia,
- Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura,
- Medicina Antroposófica e
- Termalismo Social – Crenoterapia.
Em 2017 a Portaria 849/2017, inclui no SUS a:
- Arteterapia,
- Meditação,
- Musicoterapia,
- Tratamento Naturopático,
- Osteopático e
- Quiroprático
- Reiki.
Mais recente, a Portaria 702/2018 incluiu mais 10 práticas, as quais:
- Api terapia,
- Aromaterapia,
- Bioenergética,
- Constelação familiar,
- Cromoterapia,
- Geoterapia,
- Hipnoterapia,
- Imposição de mãos,
- Ozonioterapia e
- Terapia florais.
Hoje no total são 29 práticas reconhecidas e codificadas pelo SUS.
Esperamos que novas portarias anunciem mais práticas integrativas e que possam nortear o acesso da população do SUS e colaborar para garantir aos empreendedores, um trabalho com apoio governamental, de abertura a mais campos e áreas de atuação, dos terapeutas integrativos.
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0971_03_05_2006.html
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt0849_28_03_2017.html
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2018/prt0702_22_03_2018.html
