Apesar de estarmos em 2024, a era do digital, em pleno Século XXI, muitas pessoas, principalmente empreendedores informais, MEI’s e pequenos empresários ainda acreditam no “fio do bigode”.
Acredito que você não faça idéia do que vou falar agora, mas a grande maioria dos processos judiciais ativos hoje, só existem porque pessoas não alinharam as expectativas sobre seus negócios e até mesmo suas relações pessoais.
Quando você não alinha expectativas e não coloca tem termos claros quais são as regras, deveres e direito do jogo na mesa, pessoas saem frustradas, o caráter é questionado e abrimos margem para que um processo judicial seja instaurado. Processo judicial este que te trará gastos e mais incertezas. Sabe por quê?
Porque uma terceira pessoa, totalmente estranha à relação que está sendo discutida, terá o poder de decidir sobre a sua sociedade, sobre a sua parceria e até mesmo sobre a sua relação conjugal.
Aí você me fala: “Ok Cibeli! Porém, o juiz tem obrigação de ser imparcial!”
Correto! Você tem toda razão! Porém, ele não deixa de ser um ser humano. Um ser humano que também tem sua dores, seus traumas e suas desavenças. O que, sem sombra de dúvidas, vai influenciar na forma como ele julga o seu processo.
Cinco motivos
Então, eu trouxe hoje 05 (cinco) motivos que demonstram a importância de se ter um contrato para cada uma das suas negociações:
Clareza e acordo mútuo
um contrato formal estabelece os termos e condições da negociação de forma clara e concisa. Isso ajuda a evitar mal-entendidos e garante que todas as partes envolvidas estejam na mesma página. Ou seja, as expectativas são equilibradas. Todos aí saem da sala sabendo exatamente quais são os seus deveres e os seus direitos.
Proteção legal
um contrato escrito oferece proteção legal em caso de disputas ou litígios. Se algo der errado durante a negociação, você terá um documento para respaldar seus direitos e obrigações. Nesse caso, quando ocorre inadimplência ou quebra de contrato por qualquer outro motivo, você tem nas mãos um título executivo extrajudicial, portanto, caso seja necessário ajuizar ação judicial para que o contrato seja cumprido, basta executá-lo.
Detalhes específicos
cada negociação pode ter nuances e requisitos específicos. Um contrato personalizado permite que você inclua detalhes relevantes para aquela transação específica. A vantagem de um contrato bem feito é que, desde que você não infrinja nenhuma norma ou legislação vigente, o que as partes decidirem se torna lei entre elas por meio de um único instrumento.
Profissionalismo
ter um contrato mostra profissionalismo e seriedade. Isso transmite confiança e autoridade a todos os envolvidos na negociação.
Registro escrito
um contrato serve como um registro escrito de acordo. Isso é útil para referência futura e para garantir que todas as partes cumpram suas obrigações. Aqui mais uma vez voltamos ao equilíbrio das expectativas. Uma vez que as regras do jogo estão claras não existe “disse que me disse” ou “empurrar responsabilidades”.
Resumindo, ter um contrato específico para cada negociação é uma prática recomendada para proteger seus interesses e estabelecer uma base sólida para as suas transações comerciais.