A Comud pretende dar noções jurídicas e sociais claras sobre a definição dos direitos e deveres de cada cidadão.
É muito importante fazer as pessoas entenderem que os direitos individuais estão sempre atrelados ao direito do outro e de padrões da sociedade onde se está inserido. Infelizmente, a maioria das pessoas entende Direito como algo que, de forma egoísta, está ligado a seu próprio interesse.
Mas Direito é via de mão dupla. Ambas as partes o possuem. O que deve prevalecer é o respeito, a integridade física e mental assim como, as regras e legislações de cada sociedade.
Muito importante também para começar são os conceitos.
Consideraremos o conceito de Direitos como o conjunto de normas que regem as condutas dos elementos de uma sociedade na busca de um objetivo comum e Deveres será o conjunto de obrigações moral, ética, econômica, social e política de elementos que compõem uma sociedade. Enfim, o convívio social da humanidade é regido por Direitos e Deveres.
No mundo moderno, o Direito foi dividido, para ser melhor compreendido, em Direito Civil, Comercial, Criminal, Trabalhista, Tributário, Previdenciário, Ambiental, entre outros. Isso se deve ao crescimento da sociedade e das relações entre seres humanos.
Mostraremos sempre as soluções propostas por regras estabelecidas entre Direitos e Deveres do ser humano de maneira simples.
O MPT possui revistas em quadrinhos que vão te ajudar a entender a Reforma Trabalhista e sua importância para todos nós.
Cinco bons motivos para você fazer contrato em todas as suas negociações!
Legislar a respeito da diversidade é uma necessidade para manutenção do respeito, da liberdade e da justiça social.
Um imóvel em inventário pode ser alugado? Como? Por quem?
Tudo e todas as relações devem ser documentadas?
Quando as pessoas se formam num curso, querem e precisam de seus certificados. Isso é sempre respeitado pelas instituições? Existem prazos?
NR15, normas que regulam a saúde e segurança no trabalho, nesse caso ligado aos trabalhos disbáricos, conheça site ABRAETD.
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Todo trabalhador deveria conhecer as Normas que regram suas profissões no que se refere a segurança no trabalho.
O texto não pretende falar tecnicamente sobre a Lei ou sobre Criptomoedas, mas propõe que todos nós devemos começar a conhecer seu conceito.
Mais um artigo para divulgar esse trabalho incrível de divulgação das regras e normas, assim como leis, que regem o trabalho no Brasil.
MPT em quadrinhos é tudo que precisamos saber na forma de história em quadrinhos, vale a pena, venha conhecer!
Um texto que mostra aos trabalhadores que existem Normas que regem o seu trabalho e que podem ser conhecidas em História em Quadrinhos!
Um usuário e uma advogada elaboraram o texto, o assunto ainda gera muitos debates. Resolvemos então apenas simplificar a leitura da lei.
Artigo sobre a legislação pertinente aos direitos do estudante com deficiência na área da educação, complementa os artigos do ECA e Autismo.
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Vamos jogar luz aos debates sobre feminicídio. Mostra números e estatísticas de 2021, conceitos e fatos históricos importantes.
Legislação de 2021 sobre os crimes de perseguição, demanda antiga da sociedade, agora nossa lei se assemelha a vários outros países.
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Texto que traz informações básicas sobre o Estatuto do Idoso. O importante é levar o conhecimento dos direitos e deveres.
Lei que visa proteger a mulher que sofre com violência doméstica e familiar, mas a lei pode ser útil para todo ser humano nessas condições.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei criada para garantir e proteger os direitos da criança e do adolescente.
Odiada por uns, cobiçada por outros, precisamos recuperar a compreensão da política enquanto marca natural do ser humano.
