Skip to content

Direitos e Deveres

A Comud pretende dar noções jurídicas e sociais claras sobre a definição dos direitos e deveres de cada cidadão.

É muito importante fazer as pessoas entenderem que os direitos individuais estão sempre atrelados ao direito do outro e de padrões da sociedade onde se está inserido.

Infelizmente, a maioria das pessoas entende Direito como algo que, de forma egoísta, está ligado a seu próprio interesse.

Mas Direito é via de mão dupla. Ambas as partes o possuem. O que deve prevalecer é o respeito, a integridade física e mental assim como, as regras e legislações de cada sociedade.
Muito importante também para começar são os conceitos.
Consideraremos o conceito de Direitos como o conjunto de normas que regem as condutas dos elementos de uma sociedade na busca de um objetivo comum e Deveres será o conjunto de obrigações moral, ética, econômica, social e política de elementos que compõem uma sociedade. Enfim, o convívio social da humanidade é regido por Direitos e Deveres.

No mundo moderno, o Direito foi dividido, para ser melhor compreendido, em Direito Civil, Comercial, Criminal, Trabalhista, Tributário, Previdenciário, Ambiental, entre outros. Isso se deve ao crescimento da sociedade e das relações entre seres humanos.
Mostraremos sempre as soluções propostas por regras estabelecidas entre Direitos e Deveres do ser humano de maneira simples.

Direitos relativos a autistas

O que é Feminicídio?

Crime de perseguição

Legislação brasileira e racismo

Estados civis no Brasil

Existe um estatuto do IDOSO?