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Vamos fazer respeitar, afinal não é uma sopa de letrinhas, LGBTQIAPN+

No mês do orgulho, nada melhor que entender o que significa essa tal “sopa de letrinhas”, e claro, RESPEITÁ-LAS! 

Deixamos para o último dia do mês, afinal todo mundo teve oportunidade de fazer a diferença, de mostrar a alegria de ser quem você é, e a tristeza de ver que pessoas limitadas, que nunca poderão ser empáticos suficiente para sentir a dor de quem é discriminado por homofobia, racismo entre outras formas de dor que os homens criaram para machucar outros homens!

Se você diz que racismo e homofobia não existem, que são exageros de mídia, que são coisas de minorias. Comece a rezar agora para que seus filhos um dia não sofram com preconceito.

Pois não existe educação que mude opção de gênero e nem cor da pele!

Você conhece toda a linha genética de seu(ua) companheira? não existe alguém de raça diferente da sua?

Quanto ao gênero juro que é algo muito maior do que essa visão limitada e limitante que é opção, doença ou coisa de algum ser das trevas!

Na realidade eu posso dizer que o mundo vai te trazer dores por fazer a escolha de ter orgulho por ser você mesmo.

Mas Deus, e só ele, pode ver a alegria de seu coração quando conquistar o direito de viver livre e se fazer respeitar.

Respeite-se! Ame-se! Nunca abaixe a cabeça!

Só quem vive o preconceito sabe o que ele realmente é!

Conceitos Importantes

O que é LGBTQIA+ e por que essa sigla é importante para a diversidade e a inclusão social? 

Neste artigo, vou explicar o significado de cada letra da sigla e como ela representa as diferentes orientações sexuais e identidades de gênero que existem na sociedade. 

LGBTQIA+ é uma sigla que reúne diversas minorias sexuais e de gênero que não se enquadram na norma heteronormativa e cisgênera. 

As três primeiras letras, LGB, dizem respeito a quem cada pessoa se sente sexual e afetivamente atraída: L de lésbica, G de gay e B de bissexual. 

As quatro últimas letras, TQIA, dizem respeito a como a pessoa se identifica: T de transgênero, Q de queer, I de intersexo, A de assexual, P pansexuais;e N não-binarie.

O sinal de mais (+) representa outras possibilidades que não estão incluídas nas letras anteriores. 

A sigla se atualiza com as novas descobertas e demandas da comunidade.

A sigla LGBTQIA+ é importante porque reconhece a diversidade humana e valoriza as diferenças que existem entre as pessoas. 

Além disso, ela é uma forma de resistência e de luta contra a discriminação, a violência e o preconceito que essas pessoas sofrem diariamente. 

Ao usar a sigla LGBTQIA+, estamos demonstrando respeito, empatia e solidariedade com esses grupos que buscam por direitos iguais e pela liberdade de serem quem são.

Movimento LGTQIA+

O movimento LGBTQIA+ surgiu na década de 1960 nos Estados Unidos, após uma série de protestos contra as batidas policiais que ocorriam em bares frequentados por homossexuais em Nova York. 

Esses protestos ficaram conhecidos como a Rebelião de Stonewall e são considerados o marco inicial da luta pelos direitos da comunidade LGBTQIA+. 

Desde então, o movimento se espalhou pelo mundo e conquistou avanços importantes em vários países, como o reconhecimento do casamento igualitário, da adoção por casais homoafetivos, da identidade de gênero e da criminalização da homofobia.

Movimento LGTQIA+ no Brasil

No Brasil, o movimento LGBTQIA+ também tem uma história de resistência e de mobilização social. Um dos principais eventos é a Parada do Orgulho LGBTQIA+, que acontece anualmente em várias cidades do país desde 1997 e reúne milhões de pessoas em um ato de celebração da diversidade e de reivindicação de direitos. 

Outras iniciativas são as organizações não governamentais, os coletivos, os grupos de apoio e as redes sociais que atuam na defesa e na promoção da cidadania LGBTQIA+. 

Apesar dos avanços legislativos e jurídicos, o Brasil ainda é um país muito violento e intolerante com as pessoas LGBTQIA+, que sofrem com o ódio, o estigma e a exclusão.

Por isso, é fundamental que todos nós nos informemos sobre o que significa a sigla LGBTQIA+ e sobre as questões que envolvem essa comunidade. Assim, podemos contribuir para uma sociedade mais justa, democrática e plural, onde todas as pessoas possam viver com dignidade, respeito e amor.

O Butantan fez um vídeo muito legal explicando tudinho. Bora conferir? 

Esse vídeo foi produzido antes da entra das letras PN na sigla, ambas ainda estavam dentro do +.

#Mortes de LGBTQIA+ no Brasil: um problema grave e quase invisível

O Brasil é um país que se orgulha de sua diversidade cultural e de sua tolerância com as diferenças. 

No entanto, essa imagem contrasta com a realidade de violência e discriminação que muitas pessoas LGBTQIA+ enfrentam diariamente.

Segundo o dossiê do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, que reúne organizações da sociedade civil, o país registrou em 2022 uma média de **duas mortes de pessoas LGBTQIA+ a cada três dias**, ou uma morte a cada 32 horas. 

No total, foram **273 mortes violentas** no ano passado, sendo 228 assassinatos, 30 suicídios e 15 outras causas. 

Em 2021, o número foi ainda maior: **316 mortes violentas**, um aumento de 33,3% em relação ao ano anterior.

Esses dados revelam a gravidade da situação das pessoas LGBTQIA+ no Brasil, que sofrem com a LGBTfobia, ou seja, a aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém. 

A LGBTfobia se manifesta de diversas formas, como:

  • agressões físicas 
  • Agressões verbais, 
  • negativas de fornecimento de serviços, 
  • tentativas de homicídio e até mesmo assassinatos.

As principais vítimas da violência contra pessoas LGBTQIA+ são as mulheres trans ou travestis (58,24% em 2022 e 54% em 2021), seguidas pelos homens gays (28% em 2022 e 29% em 2021) . 

Esses grupos são mais vulneráveis por causa da transfobia e da homofobia, que são formas específicas de LGBTfobia que atingem as pessoas transgêneras e os homossexuais.

A violência contra pessoas LGBTQIA+ ocorre em diversos ambientes:

  • domésticos, 
  • públicos, 
  • cárcere ou 
  • local de trabalho. 

Muitas vezes, os agressores são familiares, vizinhos, colegas ou desconhecidos que não aceitam ou não respeitam a diversidade sexual e de gênero. 

Além disso, há casos em que a própria vítima se auto agride ou se suicida por não suportar a pressão social e a falta de apoio.

Um dos grandes desafios para enfrentar esse problema é a falta de dados oficiais sobre as mortes e violências contra pessoas LGBTQIA+ no Brasil. 

O governo federal não possui um sistema nacional que mapeie esses crimes e que permita o planejamento e a implementação de políticas públicas efetivas para prevenir e combater a LGBTfobia. 

Por isso, o dossiê do Observatório é elaborado a partir de uma pesquisa por notícias publicadas na mídia e por fontes alternativas, como as redes sociais das vítimas ou as organizações denunciantes. Esse número provavelmente é muito maior!

Essa situação demonstra o descaso do Estado em reconhecer e proteger os direitos humanos das pessoas LGBTQIA+ no país. 

Apesar da criminalização da LGBTfobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, ainda há uma lacuna legislativa e institucional que dificulta a punição dos agressores e a reparação das vítimas. 

Além disso, há uma falta de investimento em educação, saúde, assistência social e segurança pública para garantir o bem-estar e a cidadania das pessoas LGBTQIA+.

Portanto, é urgente que o Brasil enfrente esse problema grave e invisível que afeta milhares de pessoas todos os anos. 

É preciso que o Estado assuma sua responsabilidade de monitorar, prevenir e combater as mortes e violências contra pessoas LGBTQIA+, bem como de promover uma cultura de respeito à diversidade e à dignidade humana. 

É mais que necessário que a sociedade civil se mobilize e se solidarize com as pessoas LGBTQIA+, denunciando os casos de LGBTfobia e exigindo justiça. 

Somente assim, o Brasil poderá se tornar um país mais justo, democrático e inclusivo para todas e todos.

Representatividade nas artes

Representatividade é a capacidade de se ver e se identificar em alguém ou algo, seja na política, na educação, na cultura ou em qualquer outro campo da sociedade. 

É sentir que você faz parte, que você tem voz, que você é respeitado e valorizado pela sua identidade e diversidade.

Nas artes, a representatividade é fundamental para expressar as vivências, as lutas, os sentimentos e as potencialidades das pessoas LGBTQIA+, que por muito tempo foram invisibilizadas, estigmatizadas ou discriminadas por sua orientação sexual ou identidade de gênero.

A arte expõe as pessoas ao mundo logo carrega em si um sentido amplo, afetando a política, a cultura e os padrões sociais.

As emissoras colocarem nas novelas, nos filmes e nas entrevistas pessoas que a sociedade discrimina é fundamental no processo de transformação social.

Através da arte podemos conhecer diferentes realidades, questionar preconceitos, celebrar a pluralidade e fortalecer a autoestima e o orgulho de ser quem somos.

Felizmente, temos muitos artistas LGBTQIA+ que usam suas obras para celebrar o orgulho e a diversidade, como:

Daniela Mercury, Bruna Linzmeyer, Nanda Costa, Marco Pigosse, Carmo Dalla Vecchia, Leonardo Vieira, Ludmila, Paulo Gustavo, Luis Miranda, Alanis Guillen, Sergio Mamberti, Marco Nanini, Ney Latorraca, Jesuita Barbosa, Miguel Falabella, Christus Nóbrega, Efe Godoy, Linn da Quebrada, Pabllo Vittar, Johnny Hooker, Liniker,Gianechini, Gil do Vigor, Camila Pitanga,  Zelia Duncan, Gloria Groove, As Bahias , Majur e tantos outros. 

Vamos aqui render homenagem a Rogéria, Jane di Castro, Marquesa, Camile K, Fujika de Holliday, Eloína, e todas divas que foram precursoras disso tudo. Assistam o documentário dirigido por Leandra Leal, entitulado Divinas Divas.

Fazendo aqui uma reverência a sua coragem de mostrar ao mundo a felicidade de serem quem são e se darem o direito ao amor. 

Eles são exemplos de talento, criatividade e coragem, que inspiram outras pessoas a se expressarem livremente e a lutarem por seus direitos.

Mas ainda há muito o que avançar. 

Ainda precisamos de mais espaços, mais oportunidades, mais visibilidade e mais respeito para os artistas LGBTQIA+. 

Ainda precisamos combater a violência, a censura, a homofobia e a transfobia que ameaçam as vidas e as liberdades dessas pessoas.

Por isso, eu convido vocês a apoiarem e valorizarem a arte LGBTQIA+, consumindo, divulgando, prestigiando e incentivando os artistas que fazem parte dessa comunidade. 

Eles merecem todo o nosso reconhecimento e admiração.

A arte LGBTQIA+ é arte de qualidade, é arte que emociona, é arte que transforma. Vamos juntos fazer dela uma arte cada vez mais presente e representativa!

Usamos exemplos nas artes cênicas e da música, mas queremos valorizar os artistas da moda, da culinária, da dança, das artes plásticas

Representatividade na política

Nas eleições de 2022, o Brasil elegeu um número recorde de pessoas LGBTQIA+ para o legislativo, tanto em nível federal quanto estadual e distrital. Destaque para um Governador no Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Segundo a ONG VoteLGBT, foram 18 parlamentares eleitos, o dobro do que em 2018, quando apenas nove candidaturas LGBTQIA+ foram vitoriosas.

Entre os eleitos, estão as primeiras deputadas federais transexuais da história do país: 

  • Erika Hilton (PSOL-SP), 
  • Thammy Miranda (PL-SP), 
  • Duda Salabert (PDT-MG) e 
  • Samara Sosthenes (PSB-RJ). 

Elas se juntam a outros quatro deputados federais que se declaram LGBTQIA+:

  • David Miranda (PSOL-RJ), 
  • Fabiano Contarato (REDE-ES), 
  • Jean Wyllys (PSOL-RJ) e 
  • Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

No âmbito estadual e distrital, foram 13 deputados eleitos, sendo cinco mulheres trans, dois homens gays cisgêneros, três mulheres lésbicas e três homens bissexuais. A maioria dos eleitos é filiada ao PSOL, partido que tem uma forte atuação na defesa dos direitos humanos e da diversidade.

A presença de representantes LGBTQIA+ no legislativo é fundamental para garantir que as demandas dessa população sejam ouvidas e atendidas, bem como para combater o retrocesso e a intolerância que ameaçam os direitos conquistados. 

Além disso, é uma forma de inspirar outras pessoas LGBTQIA+ a se engajarem na política e na cidadania, mostrando que é possível ocupar espaços de poder e transformar a realidade.

Eu tenho direitos, pois LGBTQIA+ é cidadão brasileiro

Não sou advogado, mas adoro pesquisar assuntos e ajudar pessoas a expandir seus limites do conhecimento, por isso vou dedicar alguns tópicos desse texto aos direitos lgbtqia+ no Brasil, um tema que ainda é muito polêmico e controverso na sociedade brasileira. 

O que são os direitos lgbtqia+? 

São os direitos humanos que garantem a igualdade e o respeito à diversidade sexual e de gênero, ou seja, o direito de ser quem se é, sem discriminação ou violência. 

Os direitos lgbtqia+ incluem, por exemplo, o reconhecimento legal da identidade de gênero, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a adoção de crianças por casais homoafetivos, o acesso à saúde e à educação sem preconceito, entre outros.

Como está a situação dos direitos lgbtqia+ no Brasil? 

Apesar de alguns avanços nos últimos anos, como a criminalização da homofobia e da transfobia pelo Supremo Tribunal Federal em 2019, o Brasil ainda é um país muito hostil e violento para as pessoas lgbtqia+. 

Além disso, o Brasil é o segundo país com mais mortes de pessoas lgbtqia+ no mundo, atrás apenas do México, com 237 casos em 2020. Esses números revelam a gravidade da homofobia e da transfobia no Brasil, que muitas vezes são motivadas por discursos de ódio e intolerância de grupos religiosos, políticos e midiáticos. 

O que podemos fazer para mudar essa realidade? 

A luta pelos direitos lgbtqia+ no Brasil é uma luta coletiva e permanente, que envolve a participação e a mobilização de todos os setores da sociedade. 

É preciso conscientizar as pessoas sobre a importância do respeito à diversidade e à dignidade humana, combater os estereótipos e os preconceitos que alimentam a violência, exigir políticas públicas que garantam a proteção e a promoção dos direitos lgbtqia+, denunciar e punir os casos de discriminação e agressão, apoiar e fortalecer as organizações e os movimentos sociais que defendem os direitos lgbtqia+, celebrar e valorizar as expressões culturais e artísticas das pessoas lgbtqia+, entre outras ações. 

Somente assim poderemos construir um Brasil mais justo, democrático e plural, onde todas as pessoas possam viver livremente sua sexualidade e sua identidade de gênero.

O site Comudsaber já publicou um texto sobre o assunto onde as legislação aqui citadas tomaram uma forma mais formal. 

Esse artigo está sendo mais focado e prático através da realidade de fatos.

União homoafetiva

A união homoafetiva é uma forma de reconhecimento legal e social da relação afetiva entre duas pessoas do mesmo sexo. 

Essa união pode ser formalizada por meio de um instrumento jurídico chamado escritura pública de união estável, que é lavrada em um cartório de notas.

A escritura pública de união estável é um documento que declara a existência da relação, estabelece as regras patrimoniais e pessoais do casal, e garante direitos como herança, pensão, previdência, plano de saúde, entre outros. 

A escritura pública de união estável também pode ser convertida em casamento civil, se assim o casal desejar.

Para fazer a escritura pública de união estável, é necessário que os companheiros sejam maiores de idade, estejam livres de qualquer impedimento legal para se casar, e apresentem os seguintes documentos: RG e CPF originais, certidão de nascimento ou casamento (se for divorciado ou viúvo), comprovante de residência atualizado, e duas testemunhas maiores de idade que conheçam o casal e não sejam parentes.

O valor da escritura pública de união estável varia conforme o estado e o cartório escolhidos, mas geralmente é acessível. 

Além disso, alguns cartórios oferecem gratuidade para casais de baixa renda que comprovem sua situação socioeconômica.

A união homoafetiva é um direito garantido pela Constituição Federal e pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a equiparação da união estável entre pessoas do mesmo sexo à união estável entre pessoas de sexos diferentes, em 2011. 

Desde então, milhares de casais homoafetivos têm formalizado sua união e conquistado mais segurança jurídica e respeito social.

Filhos de união homoafetiva: desafios e conquistas

A família é uma das instituições mais importantes da sociedade, pois é nela que se formam os valores, as crenças e as identidades dos indivíduos. 

Porém, o conceito de família não é estático nem homogêneo, mas sim dinâmico e diverso, refletindo as mudanças históricas, culturais e sociais que ocorrem ao longo do tempo.

Uma das formas de família que vem ganhando visibilidade e reconhecimento nos últimos anos é a família homoafetiva, ou seja, aquela formada por pessoas do mesmo sexo que se amam e se relacionam afetiva e sexualmente. 

Dentro desse contexto, surge também a possibilidade de essas pessoas terem filhos, seja por meio de adoção, inseminação artificial, barriga de aluguel ou coparentalidade.

Mas como é ser filho de uma união homoafetiva no Brasil? 

Quais são os desafios e as conquistas que essas crianças e adolescentes enfrentam na escola, na família, na sociedade? 

Como é a relação com os pais e com os demais parentes? 

Como é a construção da identidade e da sexualidade desses jovens?

Essas são algumas das questões que este artigo pretende abordar, com base em pesquisas acadêmicas , relatos pessoais e dados estatísticos. 

O objetivo é contribuir para o debate sobre a diversidade familiar e para a promoção dos direitos humanos e da cidadania de todos os membros da sociedade, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Para ilustrar alguns dos pontos levantados, vamos apresentar alguns exemplos de filhos de união homoafetiva que compartilharam suas experiências em entrevistas ou depoimentos. 

Esses exemplos não pretendem ser representativos de toda a realidade, mas sim mostrar a diversidade e a singularidade de cada caso.

– Ana Clara, 15 anos, filha adotiva de um casal de mulheres. Ela conta que sempre soube que tinha duas mães e que nunca se sentiu diferente por isso. Ela diz que tem uma boa relação com as duas e que recebe muito amor e apoio delas. Ela também afirma que nunca sofreu preconceito na escola ou na família por causa de sua origem familiar.

– Bruno, 12 anos, filho biológico de um homem gay que fez uma inseminação artificial em uma amiga lésbica. Ele vive com o pai e visita a mãe biológica nos fins de semana. Ele diz que gosta da sua situação familiar e que não se importa com o que os outros pensam. Ele diz que tem orgulho do pai e da mãe e que eles são seus melhores amigos.

– Carlos, 17 anos, filho adotivo de um casal de homens. Ele foi adotado quando tinha 10 anos, depois de passar por vários abrigos. Ele diz que foi difícil se adaptar no início, mas que hoje se sente feliz e seguro com os pais. Ele diz que eles o ensinaram a valorizar a educação, o respeito e a honestidade. Ele diz que ainda enfrenta alguns problemas na escola por causa de sua família, mas que aprendeu a lidar com isso.

– Daniela, 14 anos, filha biológica de uma mulher lésbica que fez uma barriga de aluguel em uma amiga heterossexual. Ela vive com a mãe e tem contato com a mãe gestante ocasionalmente. Ela diz que ama sua mãe e que não sente falta de um pai. Ela diz que sua mãe sempre foi honesta com ela sobre sua origem e que isso não afeta sua autoestima ou sua sexualidade.

Esses são apenas alguns exemplos de como os filhos de união homoafetiva podem ter experiências variadas e positivas em suas famílias. 

É claro que nem tudo é perfeito e que existem dificuldades e obstáculos a serem superados, mas isso não significa que essas famílias sejam menos legítimas ou menos felizes do que as outras.

Agradeço as fontes abaixo, pois sem elas, muitas informações desse texto não existiriam, afinal o preconceito está também na quantidade de publicações!

  • : Portilho, S.A.A.; Rezende G.S. União homoafetiva como modelo de família no Brasil. Jus Navigandi, Teresina, ano 23, n. 5474, 4 maio 2018. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/65879/uniao-homoafetiva-como-modelo-de-familia-no-brasil. Acesso em: 27 jun. 2023.
  • : Veiga, E. Há 10 anos, STF reconhecia união homoafetiva. DW, 5 maio 2021. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/h%C3%A1-10-anos-stf-reconhecia-uni%C3%A3o-homoafetiva/a-57423764. Acesso em: 27 jun. 2023.
  • : O Casamento Gay: a União Homoafetiva na Redação do Enem. Blog do Enem, 14 nov. 2017. Disponível em: https://blogdoenem.com.br/uniao-homoafetiva-tema-redacao-enem/. Acesso em: 27 jun. 2023.
  • : O preconceito contra a união homoafetiva como entidade familiar. Jus Navigandi, Teresina, ano 20, n. 4349, 22 maio 2015. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/42433/o-preconceito-contra-a-uniao-homoafetiva-como-entidade-familiar. Acesso em: 27 jun. 2023.