Indico a todos que leia a nova revista em quadrinhos do MPT em quadrinhos:
https://mptemquadrinhos.com.br/pdf/HQ31.pdf
Afinal, ela trata de maneira bem simplificada, a Reforma Trabalhista!
O forma que a revista trata o assunto é totalmente aderente ao projeto Comudsaber.
Pois, fala com simplicidade sobre nossos direitos e deveres!
Mitos
Adorei o trecho em que elencou diversos mitos que vem tirando o sonho de muito trabalhador, eu vou só destacar os mitos que você precisa esquecer, pois são apenas mitos:
- Mito de que
- as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho e a multiplicação de leis trabalhistas torna complexas e sem segurança as relações jurídicas,
- há excesso de ações na Justiça do Trabalho,
- a legislação trabalhista causa excesso de processos na Justiça do Trabalho,
- a proteção do direito do trabalho gera desemprego,
- a legislação trabalhista é antiga.
A legislação trabalhista brasileira sempre esteve no centro de muitos debates, e muitos desses debates geram mitos, que precisam ser combatidos e deve ser retirada uma visão turva, sobre uma legislação muito bem elaborada.
Um mito que precisa ser exorcizado é o de que as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a multiplicidade de leis trabalhistas tornam as relações jurídicas complexas e inseguras.
Isso é uma inverdade, as súmulas, na realidade, têm o objetivo de uniformizar interpretações sobre a legislação, na realidade, sua função é liquidar dúvidas e facilitar o processo.
Muitas vezes, existem múltiplas normas, pois as relações trabalhistas são complexas e por isso as súmulas são importantes para alinhar as decisões.
Outro mito que sempre temos em mente, é aquela visão das pilhas de processos. Hoje temos a tecnologia que facilita muito. O número de processos nos parece elevado, mas isso não é por morosidade ou por dificuldade de compreensão, e sim, muito mais pelas relações trabalhistas, no geral, ainda não respeitarem as leis.
Logo, a quantidade de processos se deve a irregularidade! E a justiça do trabalho é a balança que busca acertar a vida trabalhista de todos nós.
Eu diria que outro mito vai no mesmo caminho, é o de a a lei ser complicada, mas, na verdade, as relações trabalhistas é que não respeitam as leis!
Nunca se esqueça trabalhador, a legislação existe para te proteger dos abusos, da arbitrariedade e do desconhecimento de muitas pessoas.
Agora vamos ao mais importante tema, que precisa urgentemente ser abandonado por todos os trabalhadores: uma lei que garante direitos não é o vilão do desemprego, mas sim de quem quer ganhar demais, pagando de menos.
Muitos estudos e experiências internacionais demonstram que:
Não há uma relação direta entre a proteção ao trabalhador e o nível de desemprego.
Na Europa, muitas das economias mais robustas e com alto nível de progresso possuem alta proteção ao trabalhador. No Brasil, mitos são criados por grandes corporações, na busca de maiores lucros.
A proteção trabalhista pode sim, incentivar a melhor qualidade das condições de trabalho e para que profissionais trabalhem com tranquilidade possam ter uma alta produtividade.
Logo, leis mais rígidas só melhoram a qualidade de vida do trabalhador, mas isso pode não interferir nos lucros e não deve, pois pode e deve aumentar a produtividade!
Portanto, vamos varrer esses mitos de nossas cabeças e fazer valer os nossos direitos.
